Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:57
Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil
A decisão da Câmara foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:48
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:45
Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto
O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59
Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:25
O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:23
Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:34
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:15
Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos
Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 21:00
Empresa é condenada a indenizar cliente por não ter providenciado a exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores
O cliente será indenizado em R$ 15 mil reais pelos danos morais que sofreu
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:20
Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial
Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível em mandado de segurança. Fornecimento de energia elétrica

Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20
Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:32
Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
A empresa alegou ter solicitado o cancelamento verbal de uma reserva de hospedagem, sustentou ser indevida a cobrança da referida estadia pelo hotel, e procurou ser indenizada pelo desmotivado apontamento a protesto da duplicata afeta àquele débito

Home